STF vai decidir se julga caso de filho que processa pai por abandono afetivo

Filho cobra dano moral do pai por ter sido abandonado.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio simples. Materialidade e indícios de autoria demonstrados. Alegação de legítima defesa própria.

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

Último juiz preso tem habeas corpus

Hotel é condenado por cobrança indevida de seus hóspedes

OAB-MT aprova novo horário da Justiça, mas espera unificação

Contribuição previdenciária. Segurado facultativo. Pagamento de contribuição com o objetivo de evitar submissão a novo período de carência enquanto pendente discussão judicial sobre seu direito de se aposentar.

Aposentados são pegos de surpresa com decisão judicial

Concessionária obtém direito de não recolher ICMS sobre frete na venda ao consumidor

TJMG autoriza mudança de nome

Um menor de Uberlândia garantiu o direito de mudar seu nome e acrescentar o sobrenome de sua bisavó materna.

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